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05903125000145-1-000241/2026
Em caso de divergência entre as especificações do objeto constante neste Termo de Referência e o respectivo código do Catálogo de Materiais (CATMAT) ou do Catálogo de Serviço (CATSERV) do sistema SIASG/COMPRASNET, prevalece as especificações do Termo de Referência.
A listagem de publicação do PNCP não inclui itens; a coleta detalhada é best-effort.