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18715409000150-1-000116/2026
Emissão de pareceres técnicos sobre projetos, propostas e documentações submetidas por agentes culturais inscritos em editais municipais vinculados à Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, via operacionalização da PNAB, 2º ciclo: a) análise de incorreções ou irregularidades em documentos e formulário de inscrição; b) análise e avaliação da solicitação de cotas; c) análise qualitativa de projetos culturais incluindo análise de medidas de acessibilidade, de planilha orçamentária, do objeto, das metas, das ações, da equipe do proponente; d) análise de documentos da fase de habilitação.
A listagem de publicação do PNCP não inclui itens; a coleta detalhada é best-effort.