Contratação de empresa para elaboração dos estudos, projetos básico e executivo de engenharia, e execução das obras de melhorias de segurança viária, incluindo todas as operações necessárias à implantação de oito Passarelas de Pedestres localizadas na BR-158, BR-287 e BR-392, sob jurisdição da Unidade Local de Santa Maria/RS (Lote Unico).