Tem por objeto a concessão de descontos em consultas e procedimentos oftalmológicos aos servidores públicos, no percentual de 20% (vinte por cento), conforme proposta apresentada, cujo teor é parte integrante deste termo, independente de transcrição. O desconto se aplica a todos os estabelecimentos da entidade parceira privada, sediados no Estado de Alagoas.

Informação complementar

A presente publicação refere-se à parceria firmada com empresa privada, cujo objeto consiste na concessão de descontos de 20% em consultas e procedimentos oftalmológicos aos servidores públicos. Considerando as opções disponíveis para classificação do instrumento, entende-se que a modalidade que mais se aproxima da natureza do Termo de Parceria é o credenciamento, tendo em vista que não envolve contratação de serviços pela Administração, mas a disponibilização de benefício aos servidores mediante condições previamente estabelecidas.

Itens

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