Constitui objeto da presente licitação a Contratação de empresa especializada para execução de obra de calçamento em bloquete sextavado de concreto, com implantação de drenagem superficial, travamentos e sinalização viária, na Estrada Vicinal do Córrego Boa Esperança, situada na zona rural do Município, conforme especificações constantes no Termo de Referência, projetos, planilhas orçamentárias e demais Documentos de Engenharia anexos, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Obras de Luisburgo/MG, nos termos do Convênio de Saída Nº1231000568/2026.