Carregando…
26461699000180-1-000260/2026
O procedimento licitatório se dará na forma da Lei nº 13.303/2016, do Decreto 10.024/2019 e do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab – RLC, disponível no endereço eletrônico: https://www.gov.br/conab/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/atos-normativos/normas-da-organizacao/institucional/10-901_regulamento_rlc_30-12-2024_3versao4.pdf, bem como, subsidiariamente, de outras leis e normas aplicáveis ao certame, inclusive Lei Complementar nº 123, de 2006, e mediante as condições estabelecidas neste Edital.
A listagem de publicação do PNCP não inclui itens; a coleta detalhada é best-effort.