Contratação de empresa para aquisição de dietas enterais, fórmulas infantis e módulos de suplementação para uso por via oral e enteral, destinados ao atendimento de pacientes com necessidades nutricionais especiais, acompanhados pela Nutricionista da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e no respectivo Edital.