Contrato tem por objeto o patrocínio institucional, por meio de inexigibilidade de licitação, destinado ao apoio financeiro para a realização da 18ª Edição do Concurso Jovens Escritores, promovido pela Fundação Cultural Octávio Miranda, com o objetivo de incentivar a leitura, a produção textual, a criatividade e a formação cidadã de estudantes, mediante a associação da imagem institucional da Secretaria Municipal de Educação e do Município de Teresina ao projeto