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00394452000103-1-018434/2026
Na hipótese de divergência entre a descrição do item registrada no sistema e aquela constante no Termo de Referência – Anexo I ao Edital, prevalecerá a descrição prevista no Termo de Referência, considerando a inexistência de código CATMAT específico compatível com o objeto.
A listagem de publicação do PNCP não inclui itens; a coleta detalhada é best-effort.