Contratação de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços odontológicos especializados, para a realização de consultas, procedimentos e demais atendimentos previstos neste instrumento, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) dos municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do Centro Leste – CISCEL, conforme Anexo I Termo de Referência.