Contratação de serviços especializados para a elaboração de estudos e projetos ambientais direcionados ao Componente Indígena (Lote 01) incluindo o Estudo do Componente Indígena Complementar (ECI Complementar) e o Componente Indígena do Plano Básico Ambiental (CI-PBA) assim como o Componente Quilombola (Lote 02), incluindo o Estudo do Componente Quilombola (ECQ) e o Componente Quilombola do Plano Básico Ambiental (CQPBA), no contexto da implantação da Ponte Binacional Brasil–Guiana Francesa, sobre o Rio Oiapoque, e da pavimentação da rodovia BR-156/AP.