CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2026 – CCC - Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores indígenas, povos e comunidades tradicionais para o atendimento do cardápio da alimentação escolar dos alunos da zona rural (indígenas, povos e comunidades tradicionais), no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, no calendário escolar de 2026, por meio de Chamada Pública