Constitui objeto da presente contratação a prestação de serviços educacionais especializados pela Universidade Católica de Brasília – UCB, inscrita no CNPJ nº 00.331.801/0004-82, mantida pela União Brasileira de Educação Católica – UBEC, inscrita no CNPJ nº 00.331.801/0001-30, consistente na oferta de 1 (uma) vagas no Curso de Mestrado e 9 (nove) vagas no curso de Doutorado Profissional do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Inovação em Comunicação e Economia Criativa, destinados à qualificação e ao aperfeiçoamento de servidores(as) do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.