A contratação visa INSTALAR O SISTEMA DE REDE COLETORA DE ESGOTO INTERNA LIGADA A REDE PÚBLICA DOS PÁTIOS NORTE E CENTRAL DO PORTO DE NATAL, a fim de promover o adequado gerenciamento dos efluentes sanitários de forma a minimizar os efeitos ambientais negativos que decorrem da destinação inadequada.
As especificações descritas têm por objetivo estabelecer as normas técnicas que deverão ser obedecidas na execução das obras, bem como as principais características dos materiais a serem empregados.