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03918310000188-1-000112/2026
A presente contratação justifica-se pela necessidade de realização da análise e avaliação técnica dos projetos culturais inscritos nos editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) - Ciclo 2, executados pela Fundação de Cultura e Turismo de Timbó, em conformidade com a Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022, e demais normativas aplicáveis. A etapa de avaliação das propostas constitui fase essencial para a adequada seleção dos projetos culturais a serem contemplados, exigindo análise criteriosa dos critérios estabelecidos nos respectivos editais, bem como conhecimento técnico e experiência na área cultural, de modo a assegurar avaliações fundamentadas, coerentes e compatíveis com os objetivos da política pública de fomento. A contratação de parecerista especializado visa garantir maior qualidade técnica, imparcialidade e transparência ao processo de seleção, possibilitando que os projetos sejam avaliados de forma isonômica e mediante critérios previamente estabelecidos, com a emissão das respectivas avaliações, notas e pareceres técnicos necessários à instrução e conclusão dos procedimentos de seleção. Além disso, a contratação possibilita o atendimento adequado dos prazos e das etapas previstas para execução do Ciclo 2 da PNAB, contribuindo para a regular aplicação dos recursos públicos destinados ao fomento cultural e para a seleção de iniciativas alinhadas às finalidades dos respectivos editais. Dessa forma, a contratação mostra-se necessária para assegurar suporte técnico especializado à Fundação de Cultura e Turismo de Timbó na análise dos projetos culturais, garantindo maior segurança, eficiência, transparência e qualidade na execução dos processos de seleção vinculados à PNAB - Ciclo 2.
A listagem de publicação do PNCP não inclui itens; a coleta detalhada é best-effort.