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92401561000110-1-000106/2026
A presente aquisição justifica-se pela necessidade de substituição das bandeiras atualmente utilizadas na Praça Walter, Município de Jaquirana/RS, as quais se encontram rasgadas e em estado crítico de conservação. As bandeiras são utilizadas em espaço público de grande circulação e representam símbolos oficiais de identidade nacional, estadual e municipal, possuindo relevante caráter institucional, cívico e representativo. O desgaste provocado pela exposição contínua às condições climáticas, tais como sol, chuva e vento, ocasionou a deterioração das bandeiras existentes, comprometendo sua apresentação, conservação e adequada representação dos símbolos oficiais. A manutenção de bandeiras em condições adequadas de conservação é necessária para garantir a preservação da imagem institucional do Município, a valorização dos símbolos oficiais e a adequada apresentação da Praça Walter, espaço público de utilização da comunidade e dos visitantes. Dessa forma, a aquisição de um novo conjunto de bandeiras, composto pelas bandeiras do Brasil, do Estado do Rio Grande do Sul e do Município de Jaquirana/RS, mostra-se necessária e adequada ao atendimento do interesse público.
A listagem de publicação do PNCP não inclui itens; a coleta detalhada é best-effort.