00700114000144-1-000124/2026
Em caso de discordância entre as especificações descritas no Catálogo de Materiais (CATMAT), incluindo suas respectivas unidades de medida, PREVALECERÃO AS ESPECIFICAÇOES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. O Participante deverá apresentar o Certificado de Aprovação (CA), dos respectivos itens, que atenda integralmente às especificações técnicas constantes no Termo de Referência – Anexo I deste Edital. Adicionalmente, o licitante deverá indicar o respectivo Certificado na proposta de preços, conforme modelo estabelecido no Anexo II, sendo a informação passível de verificação no módulo CAEPI – Certificado de Aprovação de Equipamento de Proteção Individual, gerenciado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE),
A listagem de publicação do PNCP não inclui itens; a coleta detalhada é best-effort.