11356696000100-1-000048/2026

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA GARANTIR ESPAÇO FÍSICO APROPRIADOPARA O FUNCIONAMENTO DA CASA DA MULHER, ASSEGURANDOMELHORES CONDIÇÕES DE ACOLHIMENTO, PRIVACIDADE, CONFORTO EORGANIZAÇÃO DOS ATENDIMENTOS PRESTADOS ÀS USUÁRIAS, BEMCOMO SUPORTE ÀS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIAMUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS.

Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO MATEUS
CNPJ 11356696000100
Local: São Mateus/ES
Ver UF ES
Modalidade: Inexigibilidade
Situação: Divulgada no PNCP
Valor estimado: R$ 54.000,00
Valor homologado: R$ 0,00
Publicação PNCP: 11/09/2026
Propostas: — → —
Processo / compra: 013411/2026 · 000004 / 2026
Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO MATEUS

Informação complementar

CONSIDERANDO QUE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, EM SEU ARTIGO 196, ESTABELECE QUE A SAÚDE É DIREITO DE TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTINDO ACESSO UNIVERSAL E IGUALITÁRIO ÀS AÇÕES E SERVIÇOS PARA SUA PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO.

Itens

Sem itens indexados

A listagem de publicação do PNCP não inclui itens; a coleta detalhada é best-effort.

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