Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a execução, sob demanda, de serviços
de limpeza manual de terrenos com vegetação rasteira, incluindo roçagem e, quando legalmente
admitida, tecnicamente necessária e expressamente autorizada, queima controlada de vegetação em
canais, destinados ao atendimento das necessidades do Município de Brumado/BA, abrangendo a Sede,
distritos, povoados, comunidades e demais áreas indicadas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura.