CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS E/OU PESSOAS FÍSICAS, CONFORME A NATUREZA DE CADA ITEM, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, COMPREENDENDO SERVIÇOS MÉDICOS, CONSULTAS ESPECIALIZADAS, EXAMES DE APOIO DIAGNÓSTICO, PROCEDIMENTOS DIAGNÓSTICOS E TERAPÊUTICOS E ATENDIMENTOS MULTIPROFISSIONAIS, DESTINADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO REAL/BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS, VALORES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.