46137444000174-1-000830/2026

CONCESSÃO ONEROSA DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO DE 05 (CINCO) QUIOSQUES MEDIANTE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE ESPAÇOS FÍSICOS EDIFICADOS E CARACTERIZADOS COMO QUIOSQUES "A", "B", "C", "D" e "E", todos localizados na Praça denominada Elias Garcia, no Bairro Vila Honorina, na cidade de Agudos/SP, a título oneroso, através de processo licitatório na modalidade de Concorrência Pública obrigatoriamente na forma eletrônica, do tipo maior oferta, regida pela Lei Municipal n° 5.956, de 17 de junho de 2025, pelo Decreto Municipal nº 9.297/2026 e pela Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, bem como pelas condições contidas neste Termo de Referência.

Órgão

MUNICIPIO DE AGUDOS

CNPJ 46137444000174

Local

Agudos/SP

Ver UF SP

Modalidade

Concorrência - Eletrônica

Situação

Divulgada no PNCP

Valor estimado

R$ 45.060,00

Valor homologado

R$ 0,00

Publicação PNCP

16/09/2026

Propostas

16/09/2026 17:00 BRT → 08/10/2026 10:00 BRT

Processo / compra

698 · 5 / 2026

Unidade

Prefeitura Municipal de Agudos