CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E DEVIDAMENTE LICENCIADA PARA O RECEBIMENTO, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS CLASSE II A, PRODUZIDOS PELO MATADOURO MUNICIPAL DE ESPERANÇA–PB, INCLUINDO O RECEBIMENTO DOS RESÍDUOS DE TECIDOS ANIMAIS E SUA DESTINAÇÃO FINAL EM ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL VIGENTE E COM AS LICENÇAS E AUTORIZAÇÕES DOS ÓRGÃOS COMPETENTES