[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de 01 (um) descompactador de solo novo, de primeiro uso, completo e em perfeitas condições de funcionamento, destinado à Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste Edital e no Termo de Referência, sendo a presente aquisição realizada com recursos oriundos da Consulta Popular 2025/2026, conforme Convênio FPE nº 580/2026