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BANDEIRA NACIONAL Bordada com linha 100% poliéster 120, apresentando formato e as cores da Bandeira do Brasil, nas dimensões 56 mm x 80 mm. O campo universal verde bordado. Sendo necessário seguir estritamente o modelo na tabela aqui informado É vedada por lei a alteração das cores da Bandeira Nacional (art. 31 da lei nº 5.700, de 1º de setembro de 1971). Sendo assim, não é permitida a substituição das cores, ainda que para atender às necessidades de camuflagem.

Itens

A listagem de publicação do PNCP não inclui itens; a coleta detalhada é best-effort.