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A contratação em questão se faz necessária para aquisição de gêneros alimentícios para atendimento aos alunos com necessidades alimentares especiais (Dieta Especial) da rede estadual de educação de São Paulo, conforme estabelece a Resolução FNDE nº 06/2020, que norteia o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
A listagem de publicação do PNCP não inclui itens; a coleta detalhada é best-effort.