CHAMADA PUBLICA PARA AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR PNAE PARA O EXERCICIO DE 2026 NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N 11.947 DE 16 JUNHO DE 2009 LEI FEDERAL N 14.660 DE 23 DE AGOSTO DE 2023 E RESOLUCAO CD FNDE N 04 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026.