O presente Termo de Referência tem como finalidade promover o Registro de Preços, determinando as
condições e os procedimentos que regem a contratação de empresa especializada na prestação de serviços
eventuais e futuros envolvendo a organização e o gerenciamento de eventos para atender às necessidades do
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.