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42572269000192-1-000035/2026
O objeto da contratação tem a natureza de serviço especial, por se tratar de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual destinado ao treinamento e ao aperfeiçoamento de pessoal (art. 6º, XVIII, “f”, da Lei nº 14.133, de 2021), cujo resultado depende da atuação direta do instrutor, não sendo passível de descrição por especificações usuais de mercado aptas a permitir a comparação objetiva de propostas, conforme fundamentação constante do item 8 deste Termo de Referência e do Estudo Técnico Preliminar.
A listagem de publicação do PNCP não inclui itens; a coleta detalhada é best-effort.