REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE FORNECEDOR OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS GRÁFICOS EM GERAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO CONSÓRCIO/CONSURGE, COM PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME E EPP, NOS TERMOS DOS INCISOS I E III DO ART. 48 DA LEI COMPLEMENTAR N° 123/06, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.