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As ações compõem o Projeto Pertencer é Permanecer, que será executado com recursos já aprovados de emenda parlamentar e que se alinha a Programas e Ações prioritárias do Ministério da Educação, em particular, às ações: 20RG - Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica; e 20RP – Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica.
A listagem de publicação do PNCP não inclui itens; a coleta detalhada é best-effort.