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Os códigos e descrições do CATMAT/CATSER constantes do sistema Compras.gov.br são utilizados como referência para fins de cadastramento e operacionalização do certame, podendo, eventualmente, apresentar divergências em relação às especificações técnicas detalhadas dos itens. Em caso de divergência entre a descrição vinculada ao código CATMAT/CATSER e as especificações constantes deste Termo de Referência, prevalecerão as especificações técnicas detalhadas neste documento.
A listagem de publicação do PNCP não inclui itens; a coleta detalhada é best-effort.