Credenciamento de emissoras de televisão aberta que operem na praça de Rio do Sul/SC, para veiculação de inserções publicitárias institucionais da Câmara Municipal de Rio do Sul - CMRS, nas modalidades de 15 (quinze), 30 (trinta) e 60 (sessenta) segundos, destinadas à divulgação das atividades legislativas para a população de Rio do Sul e região do Alto Vale do Itajaí, conforme o Edital e anexos.