1.1. Pregão Eletrônico para Contratação de solução tecnológica em modelo de Software as a Service – SaaS, destinada à implantação, disponibilização, manutenção, sustentação, suporte técnico especializado e evolução contínua de portal institucional, portal da transparência em conformidade com a Lei de Acesso à Informação – LAI, plataforma de governo digital e disponibilização de dados abertos relacionados aos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Rio das Ostras – SAAE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.