Objeto o Registro de Preços para aquisição gêneros alimentícios em execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para fornecimento de alimentação dos alunos matriculados nas escolas da rede estadual de ensino do Estado do Rio Grande do Norte, jurisdição da 5ª Diretoria Regional de Educação e Cultura em Ceará Mirim/RN