aquisição de materiais esportivos destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte, Cultura e Lazer, visando à realização, manutenção e apoio às atividades, projetos, eventos e competições esportivas desenvolvidas no âmbito municipal, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste instrumento.

Informação complementar

aquisição de materiais esportivos destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte, Cultura e Lazer, visando à realização, manutenção e apoio às atividades, projetos, eventos e competições esportivas desenvolvidas no âmbito municipal, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste instrumento. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte, Cultura e Lazer, observando-se os preceitos de direito público e os dispositivos legais pertinentes, bem como as condições estabelecidas neste Termo de Referência, em conformidade com as solicitações e justificativas constantes do Processo Administrativo nº 1589/2026.

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