Contratação de empresa concessionária de energia para serviços de fornecimento de energia elétrica para o prédio público onde está instalada a UEI Dr. Décio Gomes Pereira (PRÉ ESCOLA), localizada na Rua Prefeito Waldomiro dos Santos, no 77, Bairro São Luiz, no município de Sapiranga/RS, (estimativa 2026). Com a Concessionária RGE Sul Distribuidora de Energia S.A, conforme projeto ETP, TR, justificativa, e documentação, em anexo. De acordo com o Parecer Jurídico n. 258/2026.