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CONSIDERANDO QUE A PRESENTE DEMANDA, VISA ATENDER DUAS FRENTES DE ATUAÇÃO, SÃO ELAS: O ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS SOLICITADOS PELA DEFESA CIVIL DO ESTADO, PARA ATENDIMENTO AS SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA, E A CONTINUIDADE NA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – PAA. CONSIDERANDO QUE, OS SACOS/SACOLAS SERÃO UTILIZADOS PARA O ACONDICIONAMENTO INDIVIDUALIZADO DOS KITS ( CESTA BÁSICA, HIGIENE, LIMPEZA, DORMITÓRIO, ÁGUA POTÁVEL, FRUTAS, LEGUMES, VERDURAS E TUBERCULOS) PARA DISTRIBUIÇÃO COM AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONÔMICA. A AQUISIÇÃO MOSTRA-SE NECESSÁRIA DE MODO A ASSEGURAR A DISPONIBILIDADE DE MATERIAIS ADEQUADOS PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES APRESENTADAS. ASSIM, DIANTE DOS FATOS SUPRACITADOS, TEM-SE JUSTIFICADO O PROCESSO PARA AQUISIÇÃO DE SACOS/SACOLAS PLÁSTICAS DESCARTÁVEIS, INDISPENSÁVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, INCLUSÃO E CIDADANIA- SEASIC, RAZÃO PELA QUAL, DEVE-SE PROCEDER COM AS MEDIDAS NECESSÁRIAS.
A listagem de publicação do PNCP não inclui itens; a coleta detalhada é best-effort.